O Responsável de Conformidade de um distribuidor, de acordo com a legislação nacional e Diretiva europeia, tem como responsabilidade elaborar e acompanhar a execução do Programa de Conformidade, documento onde são estabelecidas as medidas que o distribuidor e os seus colaboradores devem satisfazer para garantir uma atuação independente, não discriminatória, transparente e com respeito pela confidencialidade da informação.
Na EDP Distribuição existe uma Comissão de Conformidade composta por 3 elementos, independente e com acesso a toda a informação que considerar necessária para o exercício das suas funções. Para além da elaboração e monitorização do Programa de Conformidade, elabora um relatório anual que envia para a ERSE e é tornado público.
A reunião aconteceu a 17 de maio, contando com 23 presenças de 20 distribuidores, que além da participação na reunião, ainda visitaram o MAAT e o Museu da Eletricidade.
