A Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) é uma instalação de produção de energia elétrica a partir de energias renováveis, destinada ao autoconsumo na instalação de utilização associada, podendo injetar excedentes na Rede Elétrica de Serviço Púbico (RESP).
O Autoconsumidor individual produz energia renovável para consumo próprio nas suas instalações, situadas no território nacional, e que pode armazenar ou vender eletricidade.
Para os autoconsumidores de energia renovável não domésticos, essas atividades não podem constituir a sua principal atividade comercial ou profissional.
O titular da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) terá que ser o mesmo que o titular da instalação de consumo, podendo assim injetar a energia excedente na rede.
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